Paraíba lidera iniciativa de preservação costeira com expansão do Preamar-PB e investimento de R$ 10 milhões
30 de janeiro de 2024
Em um movimento estratégico para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, o Governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou a expansão do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Preamar-PB) com um aporte de R$ 10 milhões. O Programa, que na nova fase, abraça todo o litoral paraibano, tem o objetivo de trazer soluções científicas para contenção da erosão costeira e promover a sustentabilidade ambiental nos nove municípios litorâneos da Paraíba preservando seus ecossistemas marinhos e costeiros.
A ampliação do Preamar-PB é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Polo de Inovação do IFPB, por meio da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec) e o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).
O Preamar-PB, que inicialmente contemplava a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde ampliará o estudo para Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.
Durante a cerimônia de anúncio no Centro de Convenções de João Pessoa, o coordenador-geral do Preamar-PB, Cláudio Dybas falou sobre a nova fase do Programa.
“O objetivo é realizar um amplo e detalhado diagnóstico ambiental de toda a costa da Paraíba, com compromisso coletivo de todos os municípios na busca de soluções alternativas e cientificamente embasados para o desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável”.
O professor Frederico Pereira Brandini, do Instituto Oceanográfico da USP, compartilhou sua experiência em liderar projetos semelhantes no Paraná, destacando que o bioma costeiro é frequentemente palco de conflitos de interesse. Brandini reforçou a necessidade de uma abordagem científica para resolver esses conflitos e proteger os ecossistemas marinhos.
O navegador Vilfredo Schürmann, idealizador do Projeto “Voz dos Oceanos”, também esteve presente à cerimônia e compartilhou insights de suas expedições pela costa brasileira e pelo mundo. Schürmann enfatizou a quantidade de lixo, principalmente plástico, coletado nas praias, e elogiou o trabalho do Preamar-PB:
“O Preamar está fazendo um trabalho espetacular, os governos do estado e dos municípios precisam abraçar esse projeto. Os oceanos estão pedindo socorro”, afirmou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, destacou a importância do Preamar-PB como um guia científico para os nove municípios costeiras do estado. "Através da ciência, do estudo, da pesquisa e do conhecimento, possa propor algo que todos nós queremos, que é a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. É essencial adotarmos medidas preventivas e promovermos a conscientização sobre a importância de preservar o ambiente para as futuras gerações", disse Lucena, enfatizando a responsabilidade compartilhada na busca por soluções sustentáveis.
O procurador do MPF-PB, João Raphael, destacou a importância do trabalho para recuperar as nossas praias.
“Recuperar praias e evitar que percamos alguma. O MPF não é contrário a nenhum tipo de intervenção por si só, como engorda, gabiões, é preciso dados científicos para qualquer ação. O que o MPF-PB quer, é uma ação coordenada, para que uma determinada intervenção num município, não possa causar danos em outro, ou que determinada intervenção, se perca ao longo do tempo. Nas diretrizes do Preamar-PB estão previstas intervenções duradouras, que ficarão para a posteridade”, enfatizou, João Raphael.
A Paraíba tem hoje a oportunidade de ser exemplo de como fazer o estudo costeiro para todo o Brasil. Isso deve ser comemorado. Nós temos mais pontos de convergência do que de divergência", colocou o procurador do MPF-PE, Marco Antônio Silva Costa.
A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira, celebrou a participação da instituição no projeto, ressaltando o compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento científico. “Antevejo, em um horizonte não distante, o Preamar-PB tornando-se um modelo para outras unidades federativas do país. Imagino que, inspirados pelo sucesso na Paraíba, possamos ver a emergência de iniciativas semelhantes, como Preamar-PE, Preamar-RJ, entre outros, desencadeando uma ampla rede de proteção ambiental ao longo dos municípios litorâneos do Brasil, ” destacou Mary, sublinhando a importância de um movimento coletivo em prol da sustentabilidade marinha e costeira.
Um ponto convergente nos discursos foi a importância da pesquisa e da ciência para a sociedade. O coordenador geral do Preamar, Cláudio Dybas, destacou que “para a realização do diagnóstico ambiental foi formado um consórcio de pesquisadores do IFPB, da UFPB, da UEPB, da UFPE e do CEMAV, do ICMBio, além de uma série de laboratórios e grupos de pesquisa especializados dessas instituições parceiras. Juntos, eles empregarão sua expertise para desenvolver um abrangente diagnóstico ambiental, propor soluções técnicas inovadoras e medidas corretivas para a proteção costeira, atendendo assim aos padrões rigorosos exigidos por estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto ambiental (RIMA)", explicou Dybas, evidenciando a profundidade e a seriedade do compromisso com a sustentabilidade ambiental na região.
Assinaram o Termo Aditivo do Preamar-PB o governador da Paraíba, João Azevêdo, a reitora do IFPB, Mary Roberta, a secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaella Camaraense, o diretor-Presidente da Cinep, Rômulo Polari Filho; o Superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto e o Procurador da República, João Raphael Lima.
Além das autoridades mencionadas anteriormente, a solenidade contou com a presença de diversas personalidades, como prefeitos, deputados estaduais, representantes do setor turístico, da pesca e da imprensa. Entre os presentes, destacam-se o Superintendente da Funetec, Rodrigo Barreto; o diretor-Geral do Polo de Inovação do IFPB, Erick Melo; o Capitão dos Portos da Paraíba, Ronaldo Almeida; o Superintendente do SPU, Giovanni Marinho; o deputado estadual João Gonçalves; o secretário estadual da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Cláudio Furtado; a secretária estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; o Presidente da PBTur, Ferdinando Lucena; o CEO do Clube do Mergulho, Ivan Occhi; e a Diretora de Eventos da ABAV-PB, entre outros representantes importantes. A presença dessas autoridades reforça o apoio e o interesse de diversos setores da sociedade no desenvolvimento e na preservação dos ecossistemas litorâneos da Paraíba.
Ascom Preamar-PB
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